Resoluções
01/2025Art. 1 º • Aprovar a Convocação da assembleia eletiva das Entidades da Sociedade Civil para eleger os novos conselheiros que irão fazer parte do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente• CMDCA de Bela Vista do Piaul, para o biênio 2025-2027. Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
001/2025Art. 1 º • Aprovar a Convocação da assembleia eletiva das Entidades da Sociedade Civil para eleger os novos conselheiros que irão fazer parte do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente• CMDCA de Bela Vista do Piaul, para o biênio 2025-2027. Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
001/2025Institui a Comissão Especial para o processo de elenco doa representantes das Entidades da Sociedade Civil para o biênio 2025-2027 a dispõe sobre a Convocação das Entidades da sociedade civil a dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
020/2025Dispõe sobre o regulamento de critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
019/2024Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-Financelra do Bloco de Gestão do Indica de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS. Ano 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
018/2024Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Flnancelra do Bloco de Gestão do índlce de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. IGD-PBF. Ano 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
017/2024Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Flnanceira dos Serviços / Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social. Ano 2023 Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
001/2024 CMDCADispõe aobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação Financeira doa Recursos do Fundo Municipal para a lnfância e Adolescência (FIA), do munícipio de Bela Vista do Piauí, para o exercício 2024. Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
015/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos financeiros provenientes do Programa Estruturação do SUAS - Emenda de Bancada nº 202471190008, Espelho de Programação nº 220155620240001. Publicada em 25 de Julho de 2024 |
014/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos financeiros provenientes do Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886 nº 55901220155202302, Espelho de Programação nº 220155620230003. Publicada em 25 de Julho de 2024 |