Resoluções
002/2023 CMASDispõe sobre e aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldo do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício 2022 para regular utilização no exercício 2023. Publicada em |
006/2026Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde de 2026. Publicada em 15 de Julho de 2026 |
005/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. Publicada em 15 de Julho de 2026 |
08/2026APROVAÇÃO DEMONSTRATIVO FISICO-FINANCEIRO PBFE/PAIF/PFBE Publicada em 30 de Abril de 2026 |
06/2026REDE SUAS - RP2 Publicada em 13 de Abril de 2026 |
06/2025Art. 1• - Aprovar a reprogramação de saldos da Conta corrente nº 34.967-4, Agência 1148-7 referente ao Espelho da Programação 220155620230004, Tipo de Recursos: Políticas Públicas, Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, dados da programação número 55901220155202303, GND4, funcional programáti Publicada em 28 de Março de 2025 |
05/2025Art. 1• - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Básico Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais- PFEBE, referente ao exercício de 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsão de aplicação dos recursos Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
04/2025Art. 1• - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeiro do Cofinanciamento Estadual por meio do Piso e ,h1co Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneflclos Eventuais - PFEBE, referente ao exercício 2024, por registrar a síntese da movimentação fin Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
03/2025Art. lR - Aprovar a reprogramação e o Plano de Reproeramaçlo dos Saldos do Fundo Munlclpal de Asslstfncla Saciai do exercfclo 2024 para regular utlllzaç.lo no exerdclo 2025, dos saldos provenientes do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao cofinanclamento dos Beneffcios Eventua Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
02/2025Art. 1v - Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2024, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, oriundos do coflnanclamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo N Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |