Decretos
025/2024Decreta Ponto Facultativo na repartição pública municipal, no dia 07 de outubro de 2024, e dá outras providências. Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
024/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
017/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMBAMENTO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Julho de 2024 |
029/2024Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Aldir Blanc - Lei Complementar Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dé outras providências. Publicada em 16 de Julho de 2024 |
023/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Julho de 2024 |
022/2024"Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que especifica e dá outras providencias". Publicada em 26 de Junho de 2024 |
021/2024"Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que especifica e dá outras providencias". Publicada em 26 de Junho de 2024 |
020/2024"Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que especifica e dá outras providencias". Publicada em 26 de Junho de 2024 |
019/2024Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2024 |
017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2024 |