Decretos
Nº 031/2025Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí (PI), a ser realizada nos dias 25 e 26 de Junho de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI: " 20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência”. Publicada em 03 de Junho de 2025 |
017/2025"Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 002/2025 e dá outras providências." Publicada em 27 de Março de 2025 |
015/2025Fica declarada situação de emergência, provocada por desastre natural classificado como "Seca", com vigência de 60 (sessenta) dias, em todo o município de Bela Vista do Piauí - PI. Publicada em 09 de Março de 2025 |
009/2025Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providências Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
008/2025DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUANDO DO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECULTIVO E Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
007/2025Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
006/2025Estabelece Ponto Facultativo em Virtude do Aniversário da Cidade e dá Outras Providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
005/2025Dispõe sobre a sessão de servidor da Administração Pública do Município de Bela Vista do Piauí - PI. Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
004/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
030/2024Dispõe sobre o recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025 Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |