Resoluções
002/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
001/2024 SMSAprova a Solicitação de implatação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R). Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
008/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Flnanclamanto Estadual do Piso Fixo Estadual dos Beneficio Eventuais - PFEBE. Exercício: 2023 do município da Bala Vista do Piauí (PI) Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
007/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistência Social - SUAS . Ano: 2024 do município de Bela Vista do Piauí. Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
006/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS. Ano: 2022 Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
005/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único. IGD-PAB Ano: 2022 Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
004/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social Ano: 2022 Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
003/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social proveniente do Cofinanciamento Estadual Benefícios Eventuais, do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024. Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
002/2024 CMASDispõe sobre aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024. Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
001/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão da Política de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí, referente ao exercício 2023. Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |