Resoluções
012/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Aplicação dos recursos do Índice De Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Ano 2023 do Município de Bela Vista do Piauí - PI. Publicada em 25 de Maio de 2023 |
011/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos recursos do PROCAD-SUAS do município de Bela Vista do Piauí - PI. Publicada em 25 de Maio de 2023 |
010/2023 CMASDispõe sobre a convocação da Assembleia Eleitoral doe Conselheiros Municipais de Assistência Social, representante da Sociedade Civil Biênio: 2023/2025 Publicada em 05 de Maio de 2023 |
004/2023 CMDCADispõe sobre a homolocação e aprovação da Edital n• 002/2023 que as Inscrições para o processo de escolha das membras do Conselho Tutelar do Município de Bela Vista do Piaul (PI) e dá providências. Publicada em 31 de Março de 2023 |
003/2023Dispõe sobre a aprovação de Registro de Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Registro Digitado em Substituição ao Registro Manuscrito. Publicada em 22 de Março de 2023 |
002/2023Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bela Vista do Piauí, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. Publicada em 22 de Março de 2023 |
008/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execuçlo Fislco-Financelra do Bloco de Gestão do Indica de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS Ano: 2021 Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
007/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Flsico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGD-M do Programa Bolsa Familia Ano: 2021 Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
006/23 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Sistema Único da Assistência Soclal, referentes aos Serviços e Programas Socioassistenciais do Governo Federal Ano: 2021 Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
009/23 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Flnanclamento Estadual do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE Ano: 2022 do município de Bela Vista do Piauí -PI. Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |